Projecto Mirabal - Mulheres Sem Medo

O Monte - ACE e o Lar de Santa Helena são parceiros na implementação e divulgação deste projecto, que tem como principal objectivo a "promoção da igualdade de género e o combate e prevenção da violência doméstica".

Ao longo de dois anos, prevê-se a realização de acções de sensibilização e informação para a comunidade em geral e para públicos estratégicos. Além disso, estará em funcionamento um Gabinete de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com apoio psicológico, social e jurídico.

Emitido em directo para a RTA, o colóquio contou com a participação de Eduardo Figueira, presidente do Conselho de Administração do Monte, de Augusta Barbosa, psicóloga do Lar de Santa Helena, de Ana Beatriz Cardoso, jurista com experiência no atendimento a mulheres vítima de violência doméstica e parceira no projecto, e de Jerónimo Loios, presidente da Câmara Municipal de Arraiolos.

O Diário do Sul falou com os participantes no final do colóquio, recolhendo algumas impressões sobre o tema e sobre a realização desta mesa redonda. Todos eles foram unânimes em realçar a importância de debater esta questão e de promover a igualdade de género.

Eduardo Figueira começou por referir que "não há democracia, nem desenvolvimento local se não houver igualdade. Se houver violência doméstica, seja ela com mulheres, crianças ou idosos, nós estamos numa situação que não é qualidade de vida e nós queremo-la para todas as pessoas. Importa estudar esta questão para que ela possa ser debelada, o que vai ao encontro dos objectivos de melhorar a qualidade de vida e de promover o desenvolvimento, áreas onde trabalhamos".

Adiantou também que "o objectivo fundamental do projecto Mirabal - Mulheres Sem Medo é apoiar todas as vítimas de violência doméstica e incentivar as pessoas que sejam sujeitas a essa violência a denunciá-la, existindo uma mão amiga que as apoia e que as encaminha para os recursos existentes. No entanto, não podemos tratar apenas a vítima, tem de se tratar também o agressor para evitar futuras agressões".

Consciencializar as pessoas para esta temática é outra das áreas fundamentais do projecto. "É necessário que as escolas tratem este problema da igualdade de género e da violência, pois os conflitos não se resolvem com agressões, mas sim falando, tratando os problemas e respeitando as opiniões dos outros", afirma Eduardo Figueira.

Lembra ainda que "a violência doméstica continua a ser muito actual na nossa sociedade. O facto de haver mais denúncias só nos diz que mais pessoas, principalmente mulheres, conseguiram ultrapassar o medo da denúncia. No entanto, não sabemos a dimensão real do problema, e era fundamental que se fizesse um estudo sobre isso".

Desde 1995, o Lar de Santa Helena tem a funcionar uma casa abrigo, que recebe e acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. Tem trabalhado também com alguns projectos de autonomia de vida com jovens que viviam em contexto de risco e que estavam institucionalizadas. Nesse sentido, Augusta Barbosa garante que "a problemática da violência e da disfuncionalidade das famílias é uma realidade da instituição".

A psicóloga recordou que "a violência sempre existiu, até porque a condição do próprio ser humano leva a que todos sejamos um pouco agressivos. Temos agressividade e impulsos agressivos dentro de nós. Obviamente, que numa sociedade deste século e que se diz democrática, temos cada vez mais de saber conter e controlar esses impulsos. Aquilo que sentimos é que a violência sempre existiu e existe cada vez mais. Contudo, ela hoje tem um rosto e uma voz, pois já se fala e já se denunciam mais situações, enquanto que antes eram muito silenciadas".

Sublinha também que "associada à violência doméstica, está uma série de outros factores, como a exclusão social, o desemprego ou a forma como as famílias hoje vivem e estão construídas. Possivelmente, são factores que vão desencadear, ou pelo menos promover, que possam existir contextos de violência".

Ana Beatriz Cardoso explicou que "a única vertente em que eu actuo enquanto jurista, tem a ver com o aconselhamento que é dado às vítimas, relativamente a questões que dizem respeito às tramitações do processo legal, à apresentação da queixa, à denúncia, ao aconselhamento sobre os seus filhos menores, às suas responsabilidades parentais, bem como a outras questões que possam surgir, sobretudo às utentes do Lar de Santa Helena".

Segundo a jurista, "não fazemos o patrocínio judicial. Tratamos do pedido de protecção jurídica, pedindo à Segurança Social a nomeação de um advogado oficioso. A nova lei vem dizer que deve ser nomeado às vítimas um mesmo defensor para todas as questões que elas possam ter a tratar. No concelho distrital de Évora isso sempre funcionou dessa forma. É nomeado o mesmo advogado para os diferentes processos que estejam pendentes em relação à mesma vítima. Pedindo esta protecção jurídica, as mulheres também ficam isentas do pagamento de custas".

O presidente do município de Arraiolos frisou que "é importante a presença do poder local em iniciativas como esta. Hoje, muita gente pensa que estas são questões apenas localizadas em centros urbanos de maior dimensão, mas não é assim. Infelizmente, nos nossos meios rurais, estas situações acontecem no dia-a-dia. A intervenção das autarquias, em parceria com outras instituições, como a Monte, julgo que é perfeitamente adequada e insere-se nos objectivos mais gerais de um município, que é dar o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida das populações".

De acordo com Jerónimo Loios, "já lá vai o tempo em que melhorar a qualidade de vida das populações, significava dotar essas populações de redes de água ou saneamento básico. Hoje, está relacionado com intervir em áreas sociais, com dar o seu contributo para que situações como as de violência doméstica, das quais tenho casos concretos no meu concelho, possam ser minoradas e resolvidas".

Acrescenta ainda que "ao darmos o nosso contributo, seja de que forma for, estamos a caminhar para a promoção dos direitos humanos e para melhorar a qualidade de vida das populações, neste caso de mulheres vítimas de violência doméstica. Estamos a caminhar para um mundo melhor, que é aquilo que devemos prosseguir no nosso dia-a-dia"
"Diário do Sul"

Função Pública

Ando muito preocupada com a instabilidade que se vive actualmente na função pública, eu que contribui para a eleição de um partido que se dizia de esquerda o PS , que foi mais longe que todos os partidos de direita que nos governaram após o 25 de Abril de 1974, retirou-nos o vínculo à função pública, passou mais de 700.000 funcionários para um regime de contrato, e esses funcionários como eu que já tem 21 anos de exercício de funções, volta a viver precariamente e a calar-se.

Será que é por desconhecimento da gravidade da situação, ou é um sintoma do medo que graça entre nós?

Notícias da minha cidade de Évora

Vivências do “campo” foram recordadas
Terça, 10 Fevereiro 2009 10:26

Alguns dos mais típicos quadros da vida do campo alentejano estiveram representados este sábado em plena Praça de Giraldo, numa iniciativa, plena de sucesso, organizada pela Câmara Municipal de Évora como forma de promover a Rota de Sabores Tradicionais, mais concretamente o mês dedicado ao porco.

Durante algumas horas, a principal sala de visitas de Évora contou com algumas representações etnográficas relacionadas com a matança do porco, trazendo até aos dias de hoje algumas da imagens que perduram na memória colectiva dos mais velhos, proporcionando uma autêntica "viagem no tempo".

Tendo como "padrinho" da iniciativa o eborense e geólogo Galopim de Carvalho, este "Dia do Porco" trouxe até à cidade carros de varais ou "canudos", lume de chão, onde se colocou a "cocaria" com a refeição dos trabalhadores rurais e a banca, com os respectivos utensílios, para a matança do porco, tão tradicional nesta época do ano no Alentejo.

Com esta iniciativa, que juntou centenas de pessoas na Praça de Giraldo, entre os quais inúmeros estrangeiros que se "deliciaram" com os quadros representados e com o paladar dos petiscos servidos, procura-se, segundo a autarquia, a promoção da gastronomia tradicional alentejana como um recurso identitário da cidade e da região.

Para esta acção, a edilidade contou com o apoio da: Entidade Regional de Turismo do Alentejo; Associação Comercial do Distrito de Évora; Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; Centro de Estudo e Promoção do Azeite do Alentejo; Confraria Gastronómica do Alentejo; Confraria da Moenga; Confraria dos Enófilos do Alentejo; Rota dos Vinhos do Alentejo; Convívio Alentejo do Slow Food.

Voluntariado dos professores aposentados

Foi em discordância com o Ministério da Educação que muitos professores se aposentaram, agora depois de tantas lutas, manifestações, greves, os professores regressavam à escola para trabalharem sem receberem os dividendos merecidos pelo seu trabalho, ainda ocupando um lugar que deve ser ocupado pelos jovens professores desempregados, não é justo nem legítimo.
Eu não concordo que eles voltem, devem isso sim, viverem uma vida sem preocupações de horários, de problemas que todos os dias tiveram que enfrentar durante a sua docência.
Vivam uma vida com qualidade, passeiem, façam desporto e gozem a vossa tão merecida reforma.

São Roxo

Voluntariado

Fenprof acusa Governo de querer usar reformados para garantir funcionamento das escolas
Por Margarida Davim
Maria de Lurdes Rodrigues quer pôr docentes reformados nas escolas, em salas de estudo e bibliotecas ou em projectos de integração com a comunidade. Mas, para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) esta é uma «medida economicista» que pode atirar jovens professores para o desemprego
O projecto de despacho enviado pelo secretário de Estado, Jorge Pedreira, ao Conselho das Escolas prevê que os estabelecimentos de ensino possam recrutar professores reformados para prestarem serviços de voluntariado.
A ideia passa por envolver docentes «de livre vontade, sem remuneração, numa prática privilegiada de realização pessoal e social», em trabalhos como o acompanhamento dos alunos das bibliotecas e salas de estudo, assim como na realização de projectos de aproximação da escola ao meio e na dinamização de actividades extra-curriculares.
Mas, para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) trata-se de uma forma de pôr reformados a desempenhar tarefas que «deveriam ser da responsabilidade de professores no activo».
O sindicato acusa Maria de Lurdes Rodrigues de não dar às escolas a possibilidade de contratar docentes para manter o seu normal funcionamento. E acusa o Ministério da Educação de, «em vez de criar as indispensáveis condições às escolas», querer «através do trabalho gratuito dos docentes aposentados substituir aqueles que nelas deveriam ser colocados».
Para a Fenprof, esta medida poderá mesmo «remeter para o desemprego jovens professores que tanto têm para dar e tão necessários são às escolas portuguesas».
Apesar das críticas ao projecto de despacho que classificam de «economicista», os sindicalistas não acreditam no sucesso da medida proposta pelo Ministério.
«Não é de crer que este voluntariado consiga muitos adeptos» , comenta a Fenprof em comunicado, acrescentando que é precisamente «a natureza e o rumo da política educativa» de Maria de Lurdes Rodrigues que tem estado na origem «do afastamento de muitos professores das escolas», através da aposentação antecipada .

margarida.davim@sol.pt

Nenhum professor no activo poderá ser substituído por voluntários

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, reiterou hoje que nenhum professor no activo poderá ser substituído por voluntários eventualmente recrutados entre os reformados
«Em caso nenhum é para substituir o emprego docente, mas sim para complementar esse trabalho», afirmou Valter Lemos à margem da audição parlamentar da Comissão de Educação e Ciência sobre «Qualificação».
O secretário de Estado reagia assim à opinião de sindicalistas, que consideram «imoral» e «ofensiva» a proposta governamental de recorrer ao voluntariado de professores aposentados numa altura em que «há milhares de desempregados».
Valter Lemos disse ainda estranhar a manchete do Diário de Notícias de hoje - «Professores reformados recusam proposta para voltar às escolas» - explicando que a medida corresponde a uma proposta de um grupo de professores que está a ser estudada pelo Ministério da Educação.
Nesse contexto, frisou, foi pedido ao Conselho das Escolas que se pronunciasse sobre essa proposta, aguardando-se agora o seu parecer.
Valter Lemos sublinhou que «nunca estará em causa a substituição de professores no activo, mas sim a execução de tarefas suplementares no âmbito da lei do voluntariado tal como já existe nos hospitais».
Explicou ainda que esses voluntários nunca seriam recrutados pelo Estado, mas sim pelas próprias escolas, como acontece nos hospitais.
Essas pessoas desempenhariam tarefas complementares, como visitas de estudo, apoio às bibliotecas, reuniões de pais, festas e outras actividades, especificou Valter Lemos.
Segundo o governante, há uma vontade de apostar no voluntariado social tal como acontece em todas as sociedades modernas.
Já na segunda-feira, Valter Lemos garantira à Lusa que o recrutamente de professores não será afectado pela existência de um regime de voluntariado aberto aos reformados, lembrando que nenhum docente é «expressamente contratado» para as funções que os aposentados possam vir a desempenhar.
Também na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a intenção do Governo, afirmando que aquelas actividades «deveriam ser da responsabilidade dos professores no activo», com os quais, no entanto, as escolas «não podem contar». Por outro lado, afirmou que a medida «economicista» poderá «remeter para o desemprego jovens professores».

Lusa / SOL